Contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco e caíram na malha fina do Imposto de Renda já podem verificar se receberão a restituição nesta sexta-feira (21). A Receita Federal abriu a consulta ao lote da malha fina de fevereiro a partir das 10h, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Um total de 214.310 contribuintes serão contemplados, com um montante de R$ 494,09 milhões a ser distribuído. Deste valor, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no recebimento.
Dentro do grupo prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix. Além deles, fazem parte do grupo prioritário contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave, e pessoas com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita Federal também efetuará o pagamento da restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que conseguiram regularizar sua situação e sair da malha fina.
A consulta ao lote pode ser realizada diretamente no site da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado no dia 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou através da chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista, a recomendação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se for identificada alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar a liberação nos próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for creditada na conta informada, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano.
Nesta situação, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Se o contribuinte não realizar o resgate do valor da restituição dentro do prazo de um ano, será necessário requerer o valor por meio do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br