Presidente Lula Anuncia Assinatura do Acordo Mercosul-UE para 20 de Dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a tão aguardada assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está agendada para o dia 20 de dezembro. A declaração foi feita durante uma entrevista à imprensa em Joanesburgo, África do Sul, onde o presidente participou da Cúpula de Líderes do G20.
O Brasil, que detém a presidência rotativa do Mercosul neste semestre, tem priorizado a conclusão deste acordo. Segundo Lula, o pacto envolve aproximadamente 722 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões, o que o torna um dos maiores acordos comerciais do mundo. “É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo. E aí, depois que assinar o acordo, vai ter ainda muita tarefa para a gente poder começar a usufruir das benesses desse acordo, mas vai ser assinado”, acrescentou o presidente.
As negociações entre a União Europeia e o bloco sul-americano, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, foram concluídas em dezembro do ano passado, após aproximadamente 25 anos de tratativas. O acordo será formalizado por meio de dois textos distintos: um de natureza econômica-comercial, com vigência provisória, e um acordo completo.
Em setembro, a Comissão Europeia submeteu formalmente os textos ao Parlamento Europeu e aos estados-membros do bloco. A aprovação pelo Parlamento Europeu requer o voto favorável de mais da metade dos deputados, o que enfrenta resistências de países como a França, que questionam alguns termos do acordo. Além disso, pelo menos 15 dos 27 países da UE precisam ratificar o texto, representando no mínimo 65% da população total da União Europeia, um processo que pode levar anos. Quando o acordo completo entrar em vigor, substituirá o acordo comercial provisório.
Os países do Mercosul também precisam submeter o documento final aos seus respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, é individual, ou seja, não depende da aprovação simultânea de todos os quatro estados-membros.
A França, um dos maiores produtores de carne bovina da UE, já manifestou discordância com o acordo, alegando que ele não leva em consideração as exigências ambientais na produção agrícola e industrial. O presidente Lula, por sua vez, defendeu que a França adota uma postura protecionista em relação aos seus interesses agrícolas.
Lula informou que a assinatura do acordo está prevista para ocorrer em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, que será realizada no dia 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu. No entanto, devido à impossibilidade de o presidente do Paraguai estar presente nesta data, a reunião de alto nível poderá ser transferida para o início de janeiro, também em Foz do Iguaçu (PR). “Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine [o acordo] no dia 20 de dezembro”, concluiu o presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br