Operações policiais recentes, mirando o cerne do crime organizado no Brasil, reacenderam o debate sobre estratégias eficazes para neutralizar essas ameaças.
Walfrido Warde, jurista e profundo conhecedor do tema, defende uma abordagem que priorize a integração entre as diversas forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia. Segundo ele, essa união de esforços é crucial para um combate coordenado e efetivo contra as organizações criminosas que operam no país.
Na última semana, Warde e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya lançaram o livro “Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias”, uma análise detalhada do avanço do crime organizado nas estruturas sociais, políticas e econômicas do Brasil. A obra explora como facções como o PCC e o Comando Vermelho se infiltraram em setores-chave da sociedade.
No âmbito econômico, Warde aponta a presença dessas organizações em diversas atividades, incluindo transporte, iluminação pública, mercado imobiliário, redes de restaurantes, revenda de veículos e combustíveis. Ele ressalta que elas já estabeleceram contratos com a administração pública e até mesmo se inseriram no mercado financeiro através de fundos, investimentos em sociedade e criptomoedas.
A infiltração no setor político ocorre, em grande parte, através do financiamento de campanhas eleitorais. O jurista destaca investigações em andamento e reportagens que evidenciam o financiamento criminoso de campanhas eleitorais no país. Com o fim do financiamento empresarial, organizações criminosas viram uma oportunidade de financiar candidatos a diversos cargos, desde vereadores até deputados e outros cargos eletivos.
Warde argumenta que a falta de articulação entre as forças de segurança – federal, estaduais e municipais – devido à distribuição de competências constitucionais, prejudica o combate ao crime organizado. Ele enfatiza a necessidade de uma coordenação única, que evite a desarticulação e politização do processo.
O jurista defende a criação de uma autoridade nacional antimáfia, que, em conjunto com a Polícia Federal, coordenaria as políticas de combate às máfias, em colaboração com as polícias estaduais, municipais, civis e militares. Ele lamenta que essa autoridade não tenha sido criada na Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, nem no projeto de lei anti-facção apresentado pelo governo ao Congresso.
Warde enfatiza a importância de tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos dentro das organizações mafiosas. Ele defende que não basta apenas afirmar que alguém é ligado a uma facção, sendo necessário especificar o grau de envolvimento. No livro, ele e o promotor Gakiya propõem graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, levando em consideração se estão sendo investigadas, indiciadas, denunciadas ou condenadas. Isso permitiria ao Estado elaborar uma lista de pessoas envolvidas nas máfias de forma mais precisa.
O jurista defende também regras para impedir que órgãos da administração pública contratem pessoas físicas ou jurídicas ligadas ao crime organizado, uma prática que, segundo ele, ocorre no Brasil. Ele sugere ainda a reinstituição do financiamento empresarial de campanhas, com novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, para substituir o financiamento por organizações criminosas.
Warde alerta que a infiltração do crime organizado aponta para um “estágio bastante avançado” em direção a um narcoestado, o que exige um combate urgente e eficaz.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br