A Justiça do Rio de Janeiro acatou a denúncia do Ministério Público (MPRJ) e decretou a prisão preventiva da turista e influenciadora argentina Agostina Paez. Ela é acusada de ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, zona sul do Rio, no dia 14 de janeiro. A decisão foi proferida pela 37ª Vara Criminal do Rio.
Medidas anteriores contra a influenciadora
Ainda a pedido do Ministério Público, a justiça já havia proibido Agostina Paez de deixar o país. Seu passaporte foi retido, e o uso de tornozeleira eletrônica havia sido determinado.
Detalhes das ofensas racistas
De acordo com a ação penal, Agostina estava com duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema. Após discordar dos valores da conta, ela chamou um funcionário de “negro” de forma ofensiva, com a intenção de discriminá-lo.
Mesmo alertada de que a conduta era crime no Brasil, a denunciada dirigiu-se à caixa do bar. Lá, ela a chamou de “mono” (macaco, em espanhol) e fez gestos simulando o animal.
A denúncia aponta que Agostina continuou com as ofensas racistas após sair do bar. Na calçada, ela proferiu outras expressões, emitiu ruídos e novamente imitou macaco contra outros três funcionários. Os relatos das vítimas foram confirmados por testemunhas e imagens do circuito interno de monitoramento.
Defesa rejeitada pela Justiça
A versão da denunciada, que alegava que os gestos eram “meras brincadeiras” dirigidas às amigas, foi rejeitada. A corte considerou que uma das acompanhantes tentou impedir Agostina de continuar, evidenciando a consciência sobre a reprovabilidade da conduta.
Qual a pena para injúria racial?
O crime de racismo, previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, estabelece pena de prisão de dois a cinco anos.
