Uma portaria publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU) reconheceu o Projeto de Assentamento Estadual Esperança da Terra para fins de reforma agrária. Localizado em Paracuru, Ceará, o assentamento possui uma área total de 235,28 hectares e está a cerca de 80 quilômetros de Fortaleza.
O assentamento Esperança da Terra foi uma iniciativa do governo do estado do Ceará, criado por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
Novas oportunidades para famílias
Com o reconhecimento oficial, inicia-se a fase de análise para a inclusão inicial de 15 famílias no programa de reforma agrária. Elas terão acesso a direitos importantes para o desenvolvimento na região.
Quais são os benefícios do reconhecimento?
Quando um assentamento estadual recebe o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as famílias passam a ter acesso a diversos benefícios. Entre eles estão crédito para construção e aquisição de equipamentos, além da documentação legal da terra.