O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou resultados significativos da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
No período de 9 a 13 de março, foram realizados 4.491 atendimentos no estado, abrangendo audiências, sentenças e concessão de medidas protetivas.
Números expressivos no combate à violência
Durante a semana de mobilização, a Justiça fluminense concedeu 1.760 sentenças em casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico. O esforço concentrado visa agilizar a resolução desses processos.
Além disso, foram emitidas 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência para mulheres que vinham sofrendo ameaças dentro de casa. Essas medidas são cruciais para garantir a segurança das vítimas.
Dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher indicam que o TJRJ realizou 3.808 audiências relacionadas ao tema nos meses iniciais do ano, reforçando a atuação contínua da corte.
A iniciativa Justiça pela Paz em Casa
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma ação estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015. Seu principal objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
Anualmente, três semanas são dedicadas a essas ações concentradas, buscando agilizar o andamento de processos e garantir a proteção das vítimas de violência de gênero em todo o país.