O governo federal apresentou uma nova proposta aos estados para controlar a escalada no preço do diesel. A medida visa responder à resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
Anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, a alternativa prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado.
Como funcionará o subsídio
A proposta da equipe econômica estabelece que a subvenção será dividida entre a União e os estados.
Do valor total, R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal, enquanto os R$ 0,60 restantes ficariam a cargo dos estados.
Segundo Durigan, essa linha de ação oferece uma resposta mais rápida aos impactos das tensões internacionais, sem exigir uma renúncia fiscal direta de ICMS dos estados.
Medida temporária e impacto financeiro
A proposta tem caráter emergencial e deverá vigorar até 31 de maio. O Ministério da Fazenda estima um impacto fiscal total de R$ 3 bilhões, equivalente a R$ 1,5 bilhão por mês.
Os estados têm até sexta-feira (27) para dar uma resposta. A decisão será tomada durante uma reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em São Paulo.
O ministro Durigan acredita que o aumento na arrecadação de estados produtores de petróleo ajudará a compensar o custo da subvenção.
Mudança estratégica do governo
Essa nova proposta surge após a rejeição inicial dos governadores em zerar o ICMS sobre o diesel importado. A subvenção busca reduzir o preço final do combustível sem exigir a renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.
Durigan reforçou que as medidas federais já anunciadas seguem válidas, e esta nova frente visa oferecer uma alternativa eficaz para a contenção de preços.
Ações complementares para o diesel
A iniciativa se soma a outra medida já em vigor desde o último dia 12: um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. Esse valor também deve ser repassado diretamente ao consumidor final, resultando em uma redução total de R$ 1,52 no preço do diesel.
O governo atribui a alta recente do diesel ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio. Outras ações, como a possível redução de tributos sobre o biodiesel, continuam em análise.