A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou **cinco empresas** para a primeira fase do programa de subvenção econômica ao óleo diesel. A iniciativa do governo federal visa estabilizar o preço do combustível no Brasil e combater impactos inflacionários.
Empresas qualificadas para a subvenção
Os termos de adesão foram aprovados para a estatal **Petrobras**, e também para as companhias **Sea Trading Comercial**, **Midas Distribuidora de Combustíveis**, **Refinaria de Mataripe** e **Sul Plata Trading**.
A Petrobras, em particular, identificou-se tanto como produtora quanto como importadora. A diretoria da ANP analisará a possibilidade de efetivar as duas habilitações ou promover a classificação adequada da empresa.
Prazos e próximas etapas
O prazo de adesão à primeira fase do programa encerrou-se em **31 de março**, sem a participação de grandes distribuidoras como Ipiranga, Raizen e Vibra.
A ANP informou que outras empresas já entregaram a documentação para a segunda fase de habilitações. O novo prazo de inscrição se estende até **30 de abril**.
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Objetivos do programa de subvenção
A iniciativa federal busca mitigar a alta do preço do diesel, prevenindo o impacto inflacionário decorrente da escalada internacional dos custos. Este cenário é influenciado, em parte, pela guerra no Oriente Médio.
As medidas incluem a subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário. Produtores, importadores e distribuidores de todo o Brasil podem ser beneficiados.
Redução de impostos e adesão dos estados
O pacote governamental também prevê a redução temporária de **PIS/Pasep e Cofins** sobre o diesel. O objetivo é diminuir o custo final do combustível no mercado interno.
Até 31 de março, mais de **80% dos estados brasileiros** sinalizaram adesão à proposta. Eles renunciarão à cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
Entretanto, o vice-presidente Geraldo Alckmin atualizou que **Rio de Janeiro e Rondônia** ainda não aderiram à proposta.