Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal estão realizando a 4ª Semana Nacional do Registro Civil. A ação, que vai até 17 de abril, tem como objetivo principal ampliar o acesso a documentações básicas para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha “Registre-se” busca diminuir o sub-registro de nascimentos no país.
O que o mutirão oferece?
Durante a semana, os cidadãos poderão solicitar a emissão de certidões de nascimento e casamento, incluindo segundas vias, e também a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Em alguns locais, será possível obter o título de eleitor.
Além da documentação civil, o mutirão oferece atendimentos assistenciais, orientações jurídicas e serviços de saúde. Algumas unidades prisionais também receberão ações específicas da campanha.
Como e onde participar?
A mobilização ocorre em diversos pontos de atendimento espalhados por todos os estados. A participação e os serviços disponíveis podem variar conforme a região.
Detalhes para a cidade de São Paulo
Na capital paulista, o mutirão acontece na Praça da Sé, com atendimentos das 10h às 16h. A organização é da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Pop Rua Jud Sampa.
Para ser atendido, o interessado deve levar qualquer registro anterior que contenha seus dados básicos. Isso inclui RG antigo ou cópia de certidões já existentes. A distribuição de senhas será feita diretamente no local.
A iniciativa é fundamental para garantir o acesso à cidadania, permitindo que milhares de pessoas acessem direitos essenciais e políticas públicas. O registro civil é a base para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania.