O governo federal destinará R$ 6,18 milhões para o estado da Paraíba. A verba tem como objetivo reparar os graves danos causados pelas tempestades que assolaram a região no início deste mês.
A autorização do repasse, que visa a recuperação de infraestruturas afetadas, foi formalizada em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União.
Detalhes do repasse e prazos
O valor será transferido em parcela única, por meio de transferência legal prevista no Orçamento Federal para ações de proteção e recuperação de infraestrutura.
O prazo estabelecido para a execução das medidas de reparação é de 180 dias. Os recursos devem ser aplicados exclusivamente nas ações aprovadas e inseridas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Ao final dos trabalhos, o ente beneficiário terá até 30 dias para apresentar a devida prestação de contas, conforme exige a legislação.
Consequências das fortes chuvas na Paraíba
As intensas chuvas recentes provocaram mortes e levaram o governo a decretar estado de calamidade pública para agilizar as ações de socorro e reconstrução.
Cerca de 16 mil pessoas foram diretamente impactadas pelos temporais em todo o estado.
Os municípios mais afetados incluem Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo. Na Grande João Pessoa, o abastecimento de água chegou a ser interrompido.
O Corpo de Bombeiros realizou o resgate de mais de 300 pessoas. No total, 746 militares, além de viaturas, embarcações e aeronaves, foram mobilizados em diversas cidades paraibanas para auxiliar as vítimas.