O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (10) um pacote robusto de iniciativas ambientais no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo é proteger os biomas brasileiros e combater os efeitos das mudanças climáticas. O anúncio coincide com a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Medidas para fortalecer a proteção ambiental
Entre as ações, o presidente assinou decretos que criam novas unidades de conservação e expandem áreas já protegidas. Ele também sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga. Um decreto adicional simplifica repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, visando a prevenção e combate a incêndios florestais.
Lula destacou a preparação inédita do país frente aos desafios climáticos. “Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento”, frisou o presidente. Ele complementou que o Brasil está preparado antecipadamente para enfrentar essa situação.
Para o presidente, o evento reforça a credibilidade do Brasil no cenário global. Ele afirmou que o país “passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental.”
Novas unidades de conservação e queda no desmatamento
A criação de novas unidades de conservação é estratégica para conter o desmatamento. Lula assinou decretos para instituir o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará.
Além das novas criações, houve a ampliação dos parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, ambos no Piauí. Essas ações fortalecem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, protegendo ecossistemas cruciais.
O Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas revelou um marco importante. Em 2025, o país registrou menos de 1 milhão de hectares desmatados (984,7 mil hectares), um fato inédito.
Redução em biomas chave
De acordo com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a redução do desmatamento foi abrangente. Na Amazônia, a diminuição foi de 50%; no Cerrado, 32%; e no Pantanal, 63%.
Capobianco ressaltou que, desde 2023, o Brasil retomou a governança ambiental, fortalecendo órgãos e políticas públicas. Ele afirmou que a questão climática e ambiental foi colocada no centro das ações do governo.
Investimentos robustos na restauração e proteção
Foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Esses recursos visam fortalecer a fiscalização e a gestão das áreas protegidas.
Adicionalmente, foram destinados R$ 834 milhões do Fundo Clima para empresas e organizações da sociedade civil. Estes recursos, administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoiarão projetos de restauração da vegetação nativa.
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ressaltou a importância desses investimentos. “Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas”, afirmou. Ela projeta que os R$ 834 milhões gerarão R$ 3 bilhões, com a entrada de dinheiro de empresas para a restauração florestal.