A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho semanal enfrenta paralisação no Senado. A matéria, aprovada na Câmara dos Deputados, está retida na mesa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Este cenário se agrava em uma semana de baixo quórum no Parlamento, influenciada por festividades e outros compromissos.
O que a PEC 6×1 propõe?
A PEC 221 de 2019, conhecida como PEC 6×1, busca **reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais** e extinguir a escala de trabalho 6×1 em todo o Brasil. Essa mudança é aguardada por trabalhadores que almejam mais tempo com suas famílias.
A proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados, com apenas 22 votos contrários entre 513 parlamentares. Apesar do apoio massivo, a tramitação no Senado encontra obstáculos significativos.
Por que a proposta está travada no Senado?
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não despachou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ, por sua vez, não marcou reuniões para esta semana, resultando em um mês de paralisação da proposta.
A falta de movimentação se deve a fatores como as festas de São João no Nordeste, o jogo do Brasil contra a Escócia e o regime de trabalhos semipresenciais no Senado. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), evita marcar reuniões com baixo quórum.
A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar o texto. Já o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou publicamente a votação, questionando os motivos da demora.
Divergências e os próximos passos
A PEC enfrenta resistência de parte da oposição no Senado, que apresentou uma proposta alternativa. Essa PEC substitutiva pretende **manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora**.
Curiosamente, a proposta da oposição foi despachada para a CCJ por Alcolumbre no mesmo dia de sua apresentação, contrastando com o atraso da PEC do fim da 6×1. Contudo, o senador Otto Alencar declarou que **priorizará a PEC do fim da escala 6×1** por ter iniciado a tramitação antes.
Davi Alcolumbre defendeu que o Senado deve “melhorar” o texto, sugerindo um debate mais aprofundado antes da votação em plenário. A expectativa é que, apesar dos entraves, a discussão sobre a jornada de trabalho e a escala 6×1 prossiga nas próximas semanas.
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