O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal começará a retirar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina nos próximos dias. Essa medida pode impactar diretamente o preço do combustível para os consumidores brasileiros.
A proteção nos preços da gasolina foi implementada em maio deste ano, visando proteger os consumidores da alta internacional do preço do petróleo. Na época, o cenário era de conflito no Oriente Médio, com reflexos no mercado global.
Fim do subsídio: entenda o motivo
Durigan explicou que a retirada do subsídio se deve ao retorno do preço do petróleo a patamares semelhantes aos anteriores à guerra. A expectativa é de que, nos próximos meses, todos os subsídios para combustíveis no país sejam eliminados gradualmente.
O barril de petróleo tipo Brent, referência internacional, voltou a ser negociado na casa dos US$ 70 nesta semana, valor que se alinha ao período pré-conflito. Em momentos críticos da guerra, o valor chegou a ultrapassar US$ 110.
Impacto em outros combustíveis e medidas adicionais
A retirada do subsídio da gasolina de R$ 0,44 é o ponto de partida. Ainda existem outras subvenções em análise, como a adicional para o diesel, que representa R$ 1,12 por litro.
Uma primeira etapa da subvenção do diesel, de R$ 0,35 por litro, já havia sido encerrada em julho para as distribuidoras. Além disso, a incidência de PIS-Cofins sobre o combustível foi restabelecida e o acordo de subvenção de ICMS com os estados não está mais vigente.
O ministro ressaltou a agilidade do governo em ajustar as políticas conforme as condições de mercado: “Da mesma forma que a gente teve prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções”.
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