O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer, ainda em 2024, uma nova modalidade de profilaxia pré-exposição (PrEP) para prevenir o HIV. Trata-se do medicamento cabotegravir, uma injeção aplicada a cada dois meses que impede a replicação do vírus de forma prolongada.
Processo de inclusão no SUS
O pedido para incorporar o cabotegravir será encaminhado pelo Ministério da Saúde à Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec) na próxima semana. A Conitec é um colegiado independente que avalia o custo-benefício de novos tratamentos para o sistema público de saúde.
Embora a Conitec recomende ou não a inclusão, a decisão final pertence ao Ministério da Saúde. O Ministro Alexandre Padilha informou que o governo negocia com a farmacêutica GSK, produtora do medicamento, o custo e o volume de doses, destacando uma oferta inicial com “preço adequado”.
A alternativa recusada: lenacapavir
Padilha revelou que o custo foi crucial na escolha da PrEP injetável. Um outro medicamento, o lenacapavir, oferecia proteção ainda mais prolongada, por seis meses, mas foi rejeitado por apresentar um valor inviável para o SUS.
O Brasil, um dos países onde o lenacapavir foi testado, ficou de fora do acordo de licenciamento voluntário assinado pela farmacêutica Gilead. Esse acordo permitia que seis empresas produzissem versões genéricas para distribuição em 120 nações.
A decisão da Gilead foi criticada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), pois o medicamento é visto como essencial para o fim da epidemia de Aids. A Gilead, em nota, afirmou que busca “caminhos sustentáveis de acesso de longo prazo” e assinou um memorando com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para explorar a transferência de tecnologia.
PrEP injetável vs. PrEP oral
Atualmente, o SUS já disponibiliza a PrEP na versão oral, com comprimidos de uso diário de eficácia comprovada, que já atenderam mais de 350 mil pessoas.
A principal vantagem da PrEP injetável é a melhor adesão ao tratamento. Um estudo da Fiocruz com 1,4 mil pessoas revelou que 83% preferiram a injeção e 94% compareceram no prazo correto, mantendo-se protegidos sem nenhuma infecção.
Outro estudo de vida real, divulgado pelas farmacêuticas ViiV Healthcare e GSK, confirmou a alta eficácia do cabotegravir, registrando uma taxa anual de infecção pelo HIV de apenas 0,1%.