O monumento ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, está iluminado na cor laranja. Esta é uma forma simbólica de alertar contra a violência contra às mulheres. O gesto marca o 2º Ato da Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Detalhes e objetivo da campanha
A iniciativa é promovida pela Comissão Executiva do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Conta também com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A campanha divulga, em linguagem simples, os fatores que contribuem para o crime de feminicídio. Seu principal objetivo é conscientizar a população sobre os sinais que podem anteceder essa ação violenta.
Feminicídio no cenário estadual
Atualmente, 7.383 processos envolvendo feminicídio, consumado ou tentado, tramitam na Justiça estadual. Estes dados referem-se ao período de janeiro a julho deste ano no Rio de Janeiro.
A coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, avalia que os 20 anos da Lei Maria da Penha são um marco decisivo. A legislação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e comprometida com a proteção dos direitos das mulheres.
Ela destacou que a Lei Maria da Penha representa um divisor de águas na vida das mulheres brasileiras. Nascida da coragem de mulheres que se recusaram a aceitar a violência, a lei é o resultado de uma longa trajetória de luta por direitos.