A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord. O encontro abordou falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A reunião foi agendada após um caso chocante de uma adolescente que foi induzida ao suicídio por uma live no aplicativo.
As exigências da AGU ao Discord
Durante o encontro, a AGU enfatizou que a proteção de menores é um dever legal das empresas de redes sociais. O órgão cobrou do Discord medidas concretas para prevenção de riscos e identificação de vulnerabilidades.
A pauta incluiu a implementação de ações efetivas para garantir a segurança de usuários jovens. O foco foi em evitar que incidentes como o recente se repitam na plataforma.
Próximos passos e possíveis sanções
Segundo a AGU, os representantes do Discord expressaram disposição em cumprir as exigências legais. Eles também se mostraram abertos a corrigir as falhas identificadas em seus sistemas.
A AGU avalia agora a possibilidade de propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é assegurar o cumprimento rigoroso das regras de proteção.
Em caso de descumprimento do acordo ou da legislação vigente, o órgão estuda iniciar uma ação judicial contra a plataforma.