O prazo limite para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já contabilizou aproximadamente 18 mil pedidos de candidaturas até o momento.
Como fazer o registro?
O processo de registro deve ser realizado eletronicamente por partidos e federações. O limite para a submissão é até as 19h do sábado.
A formalização é feita exclusivamente por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral.
Análise e julgamento das candidaturas
Após o período de registro, a Justiça Eleitoral inicia a fase de análise. Ela decidirá se cada registro de candidatura será deferido ou indeferido.
Candidatos à Presidência da República terão seus registros avaliados diretamente pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para os cargos de senador, governador e deputado (federal, distrital e estadual), o julgamento ficará a cargo dos juízes eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Durante a avaliação, os magistrados verificam a elegibilidade do candidato. Isso inclui a conformidade com a Lei da Ficha Limpa e a apresentação de todos os documentos obrigatórios.
Candidaturas também podem ser alvo de pedidos de impugnação. Estes podem ser apresentados por outros candidatos, partidos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Datas das eleições de outubro
O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro. Nele, eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o Presidente da República.
Já o segundo turno, agendado para 25 de outubro, define os eleitos para os cargos de governador e Presidente da República.
Este segundo turno só acontece se nenhum candidato para governador ou Presidente obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderando votos brancos e nulos.
