O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão foi tomada por uma maioria de cinco votos a dois, em um julgamento que agitou o plenário virtual da corte.
Entenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral
A ação para retirada do material foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PC do B e PV. O grupo acusou o autor da publicação, Flávio Bolsonaro, de propaganda eleitoral antecipada contra Lula.
Além disso, a federação argumentou que o vídeo fazia uma associação falsa do presidente a organizações criminosas. Inicialmente, o pedido de liminar havia sido rejeitado em 26 de julho pelo presidente do TSE, Nunes Marques.
Quais ministros votaram a favor e contra?
Votaram a favor da remoção do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Em oposição à retirada da publicação, votaram apenas André Mendonça e o próprio Nunes Marques.
O tribunal também ordenou à rede social X (antigo Twitter) que remova a publicação em questão contra o presidente Lula.
Outras análises do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral deixou de apreciar uma ação proposta pelo ministro André Mendonça. Esta pedia que a Federação Brasil da Esperança entregasse gravações integrais do seu 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.
O pedido também incluía notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados a esses eventos. O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou sua redistribuição entre os membros competentes do Tribunal para análise futura.
