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Início » Alerta no Rio: mais de 35 mil pessoas vivem nas ruas; o que diz a legislação?
Brasil

Alerta no Rio: mais de 35 mil pessoas vivem nas ruas; o que diz a legislação?

Nrb NewsPor Nrb News19 de agosto de 20263 Minutos de Leitura
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© Jose Cruz/Agência Brasil

No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o Rio de Janeiro destaca-se com a segunda maior população de rua do Brasil. Um total de **35.406 pessoas** estão registradas nesta condição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A realidade da população de rua no Rio de Janeiro

Diante de um cenário de pobreza extrema e fragilização de vínculos, o Brasil registrou **388.855 pessoas** em situação de rua no CadÚnico em maio de 2026. São Paulo lidera o ranking nacional com **159.290 registros**, enquanto o Rio de Janeiro ocupa a segunda posição.

Minas Gerais aparece em terceiro lugar, com **34.849 pessoas**. Esses números refletem desafios profundos de acesso à moradia e ao trabalho para milhares de cidadãos.

Legislação e apoio aos moradores de rua

Para enfrentar essa realidade, o legislativo fluminense aprovou leis visando ampliar o acolhimento e garantir direitos. A **Lei 9.302/21** instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua.

A norma reconhece a extrema pobreza, a ruptura de laços familiares e a falta de moradia convencional como características desta condição.

O que a Lei 9.302/21 garante?

A legislação estadual garante acesso amplo e simplificado a diversas políticas públicas, incluindo saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda, buscando promover a autonomia das pessoas em situação de rua.

A medida também prevê uma rede de acolhimento temporário, ações de segurança alimentar, qualificação profissional e programas habitacionais. É **proibida qualquer discriminação** no atendimento por condição econômica, étnico-racial ou de saúde, incluindo casos de uso de álcool e outras drogas.

Cidades fluminenses: o ranking da vulnerabilidade

Entre os municípios do estado do Rio de Janeiro, a capital concentra o maior número de pessoas em situação de rua inscritas no CadÚnico. Veja os dados atualizados:

O ranking municipal é liderado pelo Rio de Janeiro, com **22.352 pessoas**. Seguem Niterói (**1.015**), Duque de Caxias (**977**), Nova Iguaçu (**727**), Volta Redonda (**488**), São Gonçalo (**484**), Maricá (**471**), Macaé (**402**), Cabo Frio (**333**) e Petrópolis (**305**).

Histórias de superação: um recomeço nas ruas

Apesar dos desafios, histórias de recomeço inspiram. O escritor Leonardo Motta, por exemplo, superou um ano e três meses vivendo nas ruas após duas décadas de dependência química, estando sóbrio há nove anos.

Atualmente casado e morador da Ilha de Paquetá, Leonardo é autor de três livros e criador da Revista na Calçada, uma publicação dedicada a dar voz às experiências da população de rua. Ele participará de um debate na Biblioteca Estadual, no centro, para apresentar seu trabalho.

O conselho de Motta para quem está nessa situação é crucial: “Aceite ser ajudado. De um lado, existe alguém disposto a ajudar; do outro, é preciso que a pessoa também aceite essa ajuda”.

CadÚnico Moradia pobreza Rio de Janeiro rua
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