A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o governo estadual a assumir, de forma provisória, o Várzea Country Clube, localizado na capital fluminense, e a Pousada Menino do Rio, em Búzios.
A medida foi proferida pelo juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Investigações da polícia apontaram que ambos os locais eram utilizados para lavagem de dinheiro, movimentando cerca de R$ 11 milhões para organizações ligadas ao tráfico de drogas e ao Comando Vermelho (CV).
O objetivo da decisão judicial
Na decisão, o juiz afirmou que a utilização provisória visa dar “destinação social” aos bens apreendidos ou sequestrados em operações policiais. Isso evita a deterioração ou o abandono desses imóveis durante o curso das investigações e dos processos judiciais.
O Várzea Country Clube
A posse do Várzea Country Clube será imediata. O local teria sido tomado pela facção criminosa Comando Vermelho em 2023 e transformado em ponto de encontros e bailes do grupo.
Com a decisão, as estruturas esportivas e de lazer do clube poderão servir aos cerca de 70 mil moradores dos bairros de Água Santa, Piedade e Quintino Bocaiúva.
A Pousada Menino do Rio
A posse da Pousada Menino do Rio será feita de forma escalonada. Isso se deve ao fato de que o local ainda mantém atividade hoteleira regular.
Para evitar a parada total das atividades, o magistrado determinou que o Estado apresente um plano. Este plano deve incluir a reacomodação de hóspedes e a manutenção dos direitos dos funcionários.
Próximos passos para a gestão
A Procuradoria-Geral do Estado tem um prazo de 30 dias para indicar os órgãos que ficarão responsáveis pela gestão dos espaços.
A destinação prioritária das instalações será para a Polícia Civil.