O governo federal planeja estender por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. O anúncio oficial deve ocorrer ainda esta semana, conforme indicou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na quinta-feira (24).
A medida visa preservar o valor atual do benefício, crucial para o setor de transportes e para a estabilidade econômica do país.
Como funciona a subvenção do diesel?
Atualmente, o subsídio total de R$ 2,12 por litro é resultado da combinação de duas ações governamentais. Uma delas é uma subvenção de R$ 1,12 por litro, cuja validade estava programada para terminar neste sábado (26).
A ela se soma outro benefício de R$ 1 por litro, que foi implementado pelo governo no início de setembro. A prorrogação da medida mais antiga é essencial para manter o valor combinado.
A legislação mais recente oferece flexibilidade, permitindo ao Executivo ajustar o valor do benefício conforme as condições do mercado de combustíveis. Isso possibilita que o governo preserve o montante total da subvenção.
Por que a medida é importante?
A manutenção do subsídio tem como objetivo principal mitigar a pressão sobre o preço do diesel no mercado interno. Este combustível é vital para o transporte de cargas e coletivo no Brasil.
A decisão também reflete a preocupação com a alta do petróleo e as instabilidades no mercado internacional, agravadas por conflitos no Oriente Médio. O governo busca, assim, garantir o abastecimento interno.
Outras ações para combustíveis
Além do diesel, o Executivo anunciou recentemente outras iniciativas para reduzir os custos dos combustíveis no país. Entre elas, estão desonerações tributárias e novas subvenções.
As medidas incluem: desoneração de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina; desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol. Já a nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel foi somada ao benefício de R$ 1,12 já existente.
O custo estimado de todas essas ações adicionais para a União é de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês.
Anúncio oficial aguardado
A formalização da manutenção do benefício ainda depende da aprovação presidencial. Contudo, Moretti ressaltou que a avaliação técnica da equipe econômica é favorável à continuidade da subvenção.
Confirmada, a medida evitará uma redução drástica do subsídio do diesel já a partir deste sábado, proporcionando um período de estabilidade para os consumidores.