O Brasil anunciou um ambicioso plano de sustentabilidade, prometendo restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados (km²) de terras degradadas até o ano de 2030. Este importante compromisso foi revelado durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia.
Detalhes e abrangência da meta
Para cumprir a meta de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN), o Brasil estabeleceu 2020 como ano de referência. Naquele período, o país detinha 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação. O objetivo é manter ou aumentar a quantidade de terras saudáveis e produtivas no território nacional.
Além da restauração dos 163 mil km², o plano inclui ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de km². Assim, a meta oficial total de LDN é de 3,67 milhões de km², combinando áreas de restauração e conservação.
Estratégias para alcançar o objetivo
Diversas iniciativas estão previstas para atingir esses números. Elas incluem a recuperação da vegetação nativa e o investimento em sistemas agroflorestais.
Também serão realizadas ações estratégicas em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas. O foco é uma abordagem integrada para a recuperação ambiental.
Impacto e reconhecimento internacional
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou a proatividade do Brasil. Ele afirmou que a cooperação internacional é decisiva contra a crescente desertificação e degradação da terra em vários países.
Laura Meza, representante regional da UNCCD para a América Latina e Caribe, elogiou a meta brasileira. Ela ressaltou que isso posiciona a América Latina como uma das regiões com maior volume territorial de compromisso de sustentabilidade do solo.
Nora Barahona, diretora adjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), enfatizou a responsabilidade do Brasil. Ela vê o país como uma referência global, capaz de apoiar e inspirar outras nações.
Contexto da política nacional e desafios
Apesar do anúncio, a apresentação oficial do Brasil das metas LDN ocorreu com quase 10 anos de atraso. O conceito foi formalizado pela ONU em 2015, e a recepção de metas nacionais pelos governos começou em 2017.
No Brasil, a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca foi instituída em 2015 pela Lei nº 13.153. Naquela época, a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) foi criada.
A CNCD esteve inativa de 2016 e foi extinta em 2019. Somente em 2024, por meio do Decreto nº 11.932, a comissão foi retomada e reorganizada para impulsionar essas importantes ações.