A Caixa Econômica Federal finalizou nesta sexta-feira o ciclo de pagamentos de outubro do programa Bolsa Família. Os últimos a receberem foram os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 0.
O valor mínimo repassado é de R$ 600,00, porém, com os adicionais, o valor médio do benefício alcançou R$ 683,42. O programa, que visa a transferência de renda, atendeu neste mês 18,91 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 12,88 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do valor base, o Bolsa Família oferece três adicionais específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50,00 para mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de garantir a nutrição infantil. Adicionalmente, são pagos R$ 50,00 para gestantes e nutrizes, R$ 50,00 por filho com idade entre 7 e 18 anos, e R$ 150,00 por criança de até seis anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações como datas de pagamento, valor do benefício e detalhes das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais da Caixa.
Em uma medida especial, beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento antecipadamente, no dia 20, independentemente do número do NIS. Essa ação contemplou moradores de 22 cidades do Acre, impactadas pela seca, e residentes de outras localidades em quatro estados: Amazonas (3 cidades), Paraná (2 cidades), Piauí (2 cidades), Roraima (6 cidades) e Sergipe (4 cidades). A priorização se deu em razão de desastres naturais, como fortes chuvas ou estiagens, ou pela presença de comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade.
Desde o ano anterior, não há mais o desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. Essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa.
Atualmente, cerca de 1,89 milhão de famílias estão abrangidas pela regra de proteção do programa. Essa regra permite que famílias que consigam melhorar sua renda, através do emprego, continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que a renda por membro da família não ultrapasse meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias foram incluídas na regra de proteção.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br