O governo federal iniciou a seleção de organizações para combater o desmatamento na Amazônia, um dos biomas mais importantes do mundo. A iniciativa, parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM), destina um fundo de R$ 131,9 milhões, do Fundo Amazônia, para projetos em 48 municípios prioritários.
Com o objetivo de beneficiar cerca de 7,3 mil famílias, este projeto visa fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento rural sustentável, garantindo a floresta em pé. Organizações de todo o país são convidadas a apresentar suas propostas para participar desta importante missão.
Como sua organização pode participar
O processo de seleção ocorre por meio de uma chamada pública, conforme o edital lançado na última segunda-feira, 2. Para serem elegíveis, as entidades interessadas devem estar credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
As propostas de trabalho devem ser submetidas até 2 de março. O envio deve ser feito pelo Sistema de Gestão de Ater (SGA). Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito pelo e-mail duvidas001.2026@anater.org.
Metas e ações do projeto na Amazônia
A iniciativa é focada na garantia da propriedade da terra e na inclusão produtiva. Apoiará a regularização ambiental e fundiária, oferecendo Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para que agricultores melhorem sua renda de forma sustentável.
O projeto prioriza pequenas propriedades rurais, com até quatro módulos fiscais, localizadas em assentamentos ou áreas de glebas públicas federais sem destinação. As ações iniciais incluem a identificação de agricultores familiares e o apoio na implementação de práticas agroecológicas e sistemas agroflorestais.
Nesta primeira etapa, serão licitados 16 lotes, abrangendo os 48 municípios prioritários em seis estados amazônicos: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. O público-alvo são agricultores familiares, ocupantes de terras públicas federais ou assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
União com Municípios: um programa de longo prazo
Este edital representa o primeiro de três projetos previstos pelo Programa União com Municípios (UcM) com recursos do Fundo Amazônia para os próximos cinco anos. A meta é regularizar cerca de 30 mil famílias, com um investimento total de R$ 600 milhões.
Instituído em 2023, o UcM já conta com a participação de 70 municípios em sete estados da Amazônia. O programa já entregou mais de 1.800 equipamentos, além de promover formação técnica e pagamento por serviços ambientais, reforçando o papel dos gestores locais na proteção da floresta.
Com um investimento de aproximadamente R$ 800 milhões, provenientes do Fundo Amazônia e do Projeto Floresta + Amazônia, o programa implementa escritórios de governança ambiental, pagamento por serviços ambientais e a recuperação da vegetação nativa.