O Fundo Amazônia acaba de destinar R$ 80 milhões para impulsionar a produção de alimentos na Amazônia Legal. A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (3) por meio de um edital, visa beneficiar povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da região. O projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” é uma colaboração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Detalhes do investimento
Os recursos são não reembolsáveis e serão distribuídos entre, no mínimo, 32 propostas selecionadas. Cada projeto poderá receber entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões.
Serão contemplados projetos nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Quem pode participar
O edital é direcionado a redes e organizações como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, extrativistas e pescadores artesanais. Organizações da sociedade civil (OSCs) com atuação comprovada na região também podem se candidatar.
A seleção priorizará projetos com grande número de beneficiários, foco no protagonismo feminino e participação de jovens. Iniciativas que atuam nas cadeias da sociobiodiversidade terão preferência.
Objetivos e utilização dos recursos
O principal objetivo é fortalecer essas entidades para que possam fornecer alimentos para programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, busca-se facilitar o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
“Com este recurso, os beneficiados poderão, além da formalização, agregar novos equipamentos”, afirmou Edegar Pretto, presidente da Conab. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ressaltou que o edital busca “gerar emprego e renda e ter vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional”.
O que pode ser financiado
Os recursos podem ser aplicados em fomento produtivo, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções. Melhorias nas condições produtivas são o foco.
Assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também são custeáveis. Contudo, esses itens não devem ultrapassar 50% do valor de repasse do projeto.