A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções.
A decisão, inicialmente proferida pelo ministro André Mendonça, segue em vigor. A conclusão do julgamento, contudo, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Como ocorreu a votação
O pedido de vista de Gilmar Mendes foi feito logo no início da sessão extraordinária da Segunda Turma, convocada para analisar o caso.
Apesar da interrupção, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos, confirmando a decisão de Mendonça. Assim, formou-se uma maioria de três entre os cinco ministros que compõem o colegiado. O ministro Dias Toffoli também integra a Segunda Turma.
As motivações para o afastamento
O ministro André Mendonça justificou sua decisão alegando ter sido monitorado ilegalmente durante o mês de agosto. Ele afirmou que foram produzidos ao menos seis relatórios de inteligência ocultos, que também teriam atingido o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O afastamento de Rodrigues e do delegado Leandro Almada, diretor de inteligência da PF, ocorreu após um pedido do partido Novo. A sessão extraordinária da Segunda Turma foi convocada horas depois de Mendonça assinar a decisão.
Envolvimento de Moraes e a Operação Compliance Zero
A existência dos relatórios de inteligência veio à tona após o ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo, tornar um deles público. Moraes afirmou, com base no documento, que Mendonça estaria cometendo abusos de autoridade como relator das investigações da Operação Compliance Zero.
Essa operação investiga corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e seu antigo dono, Daniel Vorcaro.
A controvérsia se aprofundou quando Mendonça, por sua vez, divulgou mensagens recuperadas do celular de Vorcaro, que a PF diz terem sido enviadas a Moraes. As mensagens sugerem uma relação de proximidade do ex-banqueiro com o ministro.
Uma das mensagens sugere que Moraes teria recebido e editado um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório de advocacia de sua esposa. Em outra, Vorcaro parece buscar informações sobre uma possível operação da Polícia Federal. Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro.