O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A manifestação foi formalizada em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28).
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão no âmbito da ação penal relacionada à trama golpista e está detido desde a última terça-feira (25), quando iniciou o cumprimento da pena. Atualmente, o general encontra-se custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
O pedido de prisão domiciliar foi protocolado pela defesa de Heleno, que alega que o general, aos 78 anos, enfrenta sérios problemas de saúde. Segundo os advogados, Heleno foi diagnosticado com Alzheimer e possui histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
No parecer, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, considera “recomendável e adequada” a concessão da prisão domiciliar humanitária ao militar.
Gonet argumenta que “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”.
A decisão final sobre a concessão ou não da prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Não há um prazo estabelecido para que o ministro profira sua decisão.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br