O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão sobre a continuidade da sessão que pode determinar se o ministro Alexandre de Moraes será investigado. A apuração envolve sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise do caso foi retomada na tarde de hoje, após uma suspensão para almoço.
Os ministros estão avaliando uma questão de ordem proposta por Gilmar Mendes. Ele sugeriu a retomada do julgamento na quarta-feira (23). A proposta inclui a análise das supostas irregularidades cometidas pelo ministro André Mendonça.
Mendes também defendeu a redistribuição do caso entre os membros do tribunal. Ele argumenta que o processo não deve permanecer sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Entenda o caso
O caso teve início em 1º de setembro, quando André Mendonça acionou o plenário da Corte. A ação ocorreu após a Polícia Federal (PF) identificar que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Moraes.
A investigação da PF aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o número. As conversas aconteceram antes de sua prisão, em 17 de novembro do ano passado.
As mensagens foram obtidas pela PF através da quebra do sigilo do celular de Vorcaro. Ele está preso devido às investigações da Operação Compliance Zero. Esta operação apura fraudes financeiras no banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB).
Conforme a Constituição e o regimento interno, o plenário do STF é o responsável por julgar os membros do próprio tribunal.
Posição da Procuradoria-Geral da República
Durante a tramitação do processo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi citado nas mensagens. Ele defendeu a anulação do relatório da PF que revelou as conversas.
Em manifestação à Corte, Gonet alegou que André Mendonça investigou Moraes de forma ilegal. Mendonça teria aprofundado a investigação sobre o caso Master para detalhar as conversas sem a devida autorização.
Para o procurador, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após a autorização expressa do plenário da Corte.