A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dedicou a sessão desta terça-feira ao julgamento dos réus do Núcleo 4, envolvidos na alegada trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O dia foi marcado pelas sustentações orais tanto das defesas quanto da Procuradoria-Geral da República (PGR), com a PGR reiterando o pedido de condenação para os sete réus pertencentes a este grupo.
Ao longo das apresentações, as defesas dos acusados buscaram a absolvição, negando qualquer participação de seus clientes em ações de desinformação voltadas a disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral, bem como em ataques virtuais direcionados a instituições e autoridades durante o ano de 2022.
Integram este núcleo de investigação os seguintes nomes: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Os réus enfrentam acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A advogada Juliana Malafaia, na defesa de Giancarlo Gomes Rodrigues, argumentou que a acusação da PGR não estabeleceu uma ligação entre seu cliente e os demais réus, alegando que ele não tinha conhecimento do suposto plano golpista. Leonardo Avelar, advogado de Guilherme Marques Almeida, defendeu a inocência de seu cliente, classificando a denúncia da PGR como “desprovida de lastro fático”. Ele contestou a acusação de disseminação de desinformação, afirmando que Almeida apenas compartilhou links de notícias em listas de transmissão com colegas militares.
Hassan Souki, representante do policial federal Marcelo Araújo Bormevet, alegou que a acusação da PGR cometeu um “grave erro” ao imputar a seu cliente acusações referentes a um período anterior ao início da atuação da organização criminosa. Diego Ricardo Marques, advogado de Reginaldo Vieira de Abreu, afirmou que seu cliente não participou de reuniões e desconhecia o conteúdo de documentos relacionados ao alegado golpe.
Segundo a PGR, Bormevet, enquanto cedido à Abin, integrou um grupo responsável por estratégias de desinformação contra o processo eleitoral e realizou pesquisas sobre a Positivo, empresa responsável pela produção das urnas eletrônicas. Quanto a Reginaldo, a acusação afirma que ele, como chefe de gabinete do general Mario Fernandes, foi o responsável pela impressão do plano Punhal Verde e Amarelo.
Até o momento, apenas o Núcleo 1, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi julgado e condenado. Além do Núcleo 4, os núcleos 2 e 3 também serão julgados ainda este ano, com o julgamento do Núcleo 3 agendado para novembro e o do Núcleo 2 previsto para dezembro. O Núcleo 5, integrado pelo empresário Paulo Figueiredo, aguarda data de julgamento.
Após as manifestações das defesas e da PGR, o julgamento foi suspenso e tem sua retomada agendada para a próxima terça-feira.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br