A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados planeja solicitar a abertura de uma investigação federal para apurar as circunstâncias da megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em um alto número de mortes, contabilizando ao menos 121 óbitos. O presidente da Comissão, Reimont (PT-RJ), enfatiza a necessidade de uma perícia independente, desvinculada do governo estadual, para garantir maior transparência no processo investigativo.
“Estamos diante de um crime de Estado. Quem matou esses jovens foi o Estado, independente se eles são comprometidos com a criminalidade ou não, eles são seres humanos e no Brasil não há pena de morte. Então, o Estado não pode ter todo o processo e fazer todas as averiguações. Nós vamos pedir uma perícia federal”, declarou Reimont.
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), membro da comissão, também se manifestou a favor da federalização das investigações. “Foi uma operação desastrosa, que infelizmente parece ter um cunho político muito forte, e agora a nossa obrigação, na Comissão de Direitos Humanos, é garantir que seja jogado luz em todas essas investigações. Por mais que eu respeite a nossa Polícia Civil, nesse momento nós vamos precisar de uma perícia independente. Acho que a Polícia Federal deve entrar nesse processo, como uma polícia independente”, afirmou o deputado.
A Comissão Especial de Favelas e Periferias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro também expressou preocupações similares e formalizou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a investigação seja federalizada. A presidente da Comissão, Renata Souza (PSOL), protocolou uma representação solicitando o deslocamento de competência para a PGR.
Além de pedir a federalização das investigações e do processamento judicial relacionados à operação, o documento requer que a PGR determine a preservação de todos os vestígios periciais e registros audiovisuais.
“O que presenciamos no dia 28 de outubro não foi uma operação de segurança pública, mas sim um massacre, uma chacina, que violou, de forma brutal, os direitos mais fundamentais da população favelada. A resposta das autoridades estaduais, tanto na condução da operação quanto nas declarações posteriores, é inaceitável e demonstra a urgente necessidade de uma intervenção externa e imparcial. A vida das pessoas, a integridade da prova e a credibilidade das instituições estão em jogo”, declarou a deputada Renata Souza.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br