O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na manhã desta sexta-feira (17). A sessão de votação foi marcada por tentativas de obstrução e um cenário político tenso.
Detalhes da votação e oposição
No plenário, dos 45 parlamentares presentes, 44 votaram a favor da eleição de Ruas, com apenas uma abstenção. Partidos de oposição, como PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL, optaram por ficar de fora da sessão.
A discordância central era sobre a realização do pleito por voto aberto, modalidade contestada por aqueles que defendiam a votação secreta para evitar pressões políticas. Ao todo, 25 deputados estaduais não participaram do processo eleitoral.
O deputado Jari Oliveira (PSB), apesar de ser da oposição, participou remotamente e registrou uma abstenção para a presidência. Ele votou em Dr. Deodalto para 2º secretário, que foi eleito com 45 votos.
Decisão judicial e posse
A intenção dos partidos de oposição de ter votação secreta foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Em decisão de quinta-feira (16), o TJRJ rejeitou o pedido do PDT.
A posse de Douglas Ruas foi anunciada pelo deputado Guilherme Delaroli (PL), que estava no exercício da presidência da Casa. Delaroli assumiu temporariamente após o afastamento do então presidente, Rodrigo Bacellar.
O histórico de Rodrigo Bacellar
Rodrigo Bacellar foi afastado da presidência e tem um histórico de prisões. Ele chegou a ser detido por vazar informações sigilosas da Operação Unha e Carne, que investigava o ex-deputado estadual TH Joias por ligações com o Comando Vermelho.
Bacellar foi preso em março de 2024 e, antes disso, em dezembro de 2023, mas foi solto por decisão do plenário da Alerj. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para manter a cassação de seu mandato.
Discurso e visão do novo presidente
Em seu discurso de posse, Douglas Ruas criticou o PSD e o PDT por tentarem impedir a votação aberta, que ele classificou como mais democrática. Ele afirmou que será o presidente dos 70 deputados da Alerj.
Ruas destacou a inédita interinidade nos três poderes do Rio de Janeiro, mencionando o presidente do TJRJ exercendo o cargo de governador e a desembargadora Suely Lopes Magalhães conduzindo o Judiciário interinamente.
Anulação da eleição anterior
Esta não foi a primeira vez que Douglas Ruas foi eleito para o cargo. Ele já havia sido escolhido em uma votação rápida, mas essa eleição anterior foi anulada por uma decisão da presidente em exercício do TJRJ.
A anulação ocorreu porque o processo eleitoral só poderia ser iniciado após a retotalização dos votos dos parlamentares pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma consequência direta da cassação do mandato de Rodrigo Bacellar.