A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), uma sequência de três sessões para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
As sessões estão agendadas para terça-feira às 9h30 e 14h, e quarta-feira (26) às 9h30. A análise será conduzida pelos cinco ministros da Turma: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Quem são os denunciados pelo STF?
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os denunciados fazem parte do “núcleo decisivo” de uma organização criminosa que teria atuado para desestabilizar o Estado Democrático de Direito. São eles:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
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Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Quais crimes são atribuídos aos oito acusados?
A denúncia da PGR inclui cinco crimes graves:
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Tentativa de golpe de Estado
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Organização criminosa armada
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Dano qualificado ao patrimônio público
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Deterioração de bem tombado
Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal no STF e os investigados se tornarão réus. Caso contrário, o processo será arquivado.
Como será o julgamento da denúncia no STF?
A dinâmica das sessões segue uma ordem processual definida:
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Abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin
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Leitura do relatório do caso por Alexandre de Moraes, relator do processo
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Sustentação oral da denúncia pela PGR, com fala de até 30 minutos, feita por Paulo Gonet, procurador-geral
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Defesa dos acusados, com 15 minutos para cada advogado
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Votação das questões preliminares, como a legalidade da denúncia e competência do STF
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Análise do mérito da acusação: os ministros decidirão se há elementos para abertura da ação penal
Próximas etapas após a decisão
Se a Turma do STF aceitar a denúncia, o processo segue para a fase de instrução criminal, com colheita de provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Ao fim dessa etapa, os ministros do Supremo decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, as penas serão aplicadas de forma individualizada.
Também são cabíveis recursos à própria Turma, como os embargos de declaração, caso haja dúvidas ou pontos controversos na decisão.