O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recusou-se a responder aos questionamentos formulados pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, o deputado Alfredo Gaspar. A sessão ocorreu nesta segunda-feira, gerando um impasse que levou à suspensão temporária dos trabalhos.
O presidente do colegiado, senador Carlos Viana, intermediou junto à defesa da testemunha durante o recesso. A recusa em responder baseou-se em um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantindo a Stefanutto o direito de permanecer em silêncio diante de perguntas que pudessem incriminá-lo.
Inicialmente, Stefanutto apresentou um relato sobre sua atuação na direção do INSS, mencionando as iniciativas adotadas para solucionar problemas como a extensa fila de espera para análise de benefícios e os desvios relacionados aos descontos associativos de aposentados e pensionistas. Ele elogiou os servidores do INSS, classificando-os como “heróis” que prestam um serviço frequentemente não reconhecido.
Stefanutto afirmou estar disposto a responder a todas as perguntas sobre os descontos associativos, desde que fossem feitas de forma respeitosa. Contudo, ao ser questionado pelo relator sobre o início de sua trajetória no serviço público, recusou-se a responder, alegando que a pergunta configurava um “julgamento prévio”.
O relator, deputado Gaspar, advertiu que a recusa em responder a perguntas não incriminatórias poderia configurar crime de falso testemunho, passível de prisão em flagrante.
Após o recesso, os trabalhos foram retomados sob o entendimento de que perguntas não incriminatórias seriam respondidas. O relator repetiu o questionamento inicial.
Stefanutto, então, respondeu que a pergunta era dúbia, já que ele havia servido às Forças Armadas e trabalhado em outros órgãos. Ele detalhou que ingressou no serviço público em 1992, na Receita Federal, onde atuou como técnico e trabalhou no gabinete do Superintendente. Em 1999, prestou concurso para procurador autárquico do INSS, ingressando no órgão em 2000.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo de presidente do INSS em abril, após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, que revelou fraudes contra aposentados e pensionistas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br