O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, compareceu perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para prestar esclarecimentos sobre um esquema que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. No entanto, Oliveira Filho optou por permanecer em silêncio em resposta às perguntas formuladas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar.
O depoimento do ex-procurador ocorreu após a comissão ouvir sua companheira, Thaisa Hoffmann Jonasson, que também se manteve em silêncio durante a maior parte de seu depoimento. Oliveira Filho declarou que não é indiciado, réu ou condenado no esquema de desvio. “Não fui ouvido, não prestei esclarecimentos, mas percebi um prejulgamento muito forte e, com base em todas essas questões, eu falarei aqui e defenderei os meus atos enquanto procurador do INSS”, afirmou inicialmente.
Entretanto, ao ser questionado pelo relator sobre a evolução de seu patrimônio, Oliveira Filho invocou o direito de permanecer em silêncio, seguindo orientação de sua defesa. Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu a Oliveira Filho o direito de não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Oliveira Filho foi afastado do cargo em abril por decisão judicial. Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que ele teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações sob investigação por descontos irregulares em benefícios previdenciários.
A companheira de Oliveira Filho, Thaisa Hoffmann Jonasson, dona de empresas de consultoria, é considerada pelos membros da comissão como uma “laranja” no esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana, anunciou que as testemunhas convocadas pela CPMI que não comparecerem para depor até o próximo final de semana estarão sujeitas a pedidos de prisão. Ele também apelou ao ministro do STF, André Mendonça, para que decrete as prisões preventivas aprovadas pela comissão, argumentando que os pedidos se baseiam em evidências robustas. Entre os nomes citados pelo senador estão Mauro Palombo Concílio, Vinicius Ramos da Cruz, Silas da Costa Vaz, Cecília Rodrigues Mota, e Danilo Berndt Trento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br