Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Além de receberem um pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro, Ivo e André Herzog serão indenizados em R$ 100 mil cada.
Detalhes da Portaria e Anistia Familiar
A portaria que reconhece os dois irmãos como anistiados foi publicada na edição de segunda-feira (12) do Diário Oficial da União, pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania justificou que, em 2024, a condição de anistiada política foi concedida também à Clarice Herzog, esposa do jornalista. Esta decisão “amplia o processo de reparação já reconhecido pelo Estado em relação à família Herzog”.
Clarice Herzog é esposa do jornalista Vladimir Herzog. Ela foi anistiada em 2024 – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Reparação Histórica e Trauma Intergeracional
Gabriela de Sá, conselheira da Comissão de Anistia e relatora dos casos de Ivo e André Herzog, explicou que o reconhecimento da anistia política dos filhos de Vladimir representa uma reparação histórica de um período que causou traumas intergeracionais.
Segundo ela, são considerados anistiados políticos todos que sofreram atos institucionais, complementares ou de exceção. A imposição de restrições à convivência familiar é uma medida de exceção que viola diretamente os direitos dos filhos de perseguidos políticos.
A análise documental revelou o quanto os irmãos “foram afetados desde a infância pelas disputas em torno das diferentes versões sobre as circunstâncias do assassinato de seu pai”. Ela ressaltou a ostensiva exposição do registro de Vladimir Herzog sem vida na cela do DOI-CODI, em São Paulo.
A conselheira complementou que é fundamental reconhecer as violações de direitos humanos que atingiram diretamente os irmãos durante a época da ditadura.