A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 estão ganhando força no Congresso Nacional. Essas mudanças, que concedem um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizaram que o tema é prioridade para o semestre. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das propostas mais antigas, acredita que o momento é propício para a aprovação.
Entenda as propostas em discussão
Em entrevista à Agência Brasil, Paim destacou a popularidade do assunto em ano eleitoral e o empenho das autoridades. ‘Não tem mais volta, é só uma questão de tempo’, afirmou o senador.
A pauta principal envolve a redução da jornada máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e o fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 de descanso (6×1).
O avanço das propostas no Congresso
Na Câmara dos Deputados
Em dezembro do ano passado, a subcomissão especial da Câmara aprovou a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais. No entanto, a proposta rejeitou o fim da escala 6×1 nesta etapa.
No Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi além e aprovou, também em dezembro de 2023, o fim da escala 6×1. Além disso, a CCJ propôs a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais de forma gradual.
Essa é a PEC 148/2015, de autoria do senador Paim, que já está pronta para ser pautada em plenário a qualquer momento. Há um total de sete proposições em tramitação no Congresso, incluindo autores de diferentes espectros ideológicos.
Benefícios para os trabalhadores
Paim argumenta que a jornada máxima de 40 horas semanais beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores. Se a redução fosse para 36 horas, seriam 38 milhões de beneficiados.
O senador aponta que as mulheres, em particular, acumulam até 11 horas diárias de sobrejornada, e a redução teria um impacto direto a seu favor. Ele também citou dados do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), que registraram 472 mil afastamentos em 2024 por transtornos mentais.
‘A redução da jornada melhora a saúde mental e física, a satisfação no trabalho, e reduz a síndrome do esgotamento’, concluiu Paim.
Apoio governamental e resistência empresarial
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já se reuniu com autores das propostas para unificar uma estratégia. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), confirmou que o governo deve enviar um projeto de lei com urgência constitucional após o carnaval.
Paulo Paim se mostra flexível, afirmando que a prioridade é aprovar, independentemente da autoria final do projeto. ‘Se o governo quiser fazer uma concertação, pegando todos os projetos, queremos aprovar’, disse.
Apesar da esperada resistência dos setores empresariais, Paim acredita que o debate público está mais favorável à redução. Ele refuta o ‘discurso velho’ de que a medida quebraria o país ou aumentaria o desemprego.
O senador citou a aprovação de leis que reestruturam carreiras de servidores federais, incluindo licença compensatória, como um precedente. ‘Não há mais razão para manter essa escala 6×1 com jornada de 44 horas semanais’, finalizou Paim.