O Projeto de Lei 3935/2008, que busca aumentar gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Apesar de representar um avanço legislativo, especialistas consideram a medida tardia e insuficiente para alterar significativamente a divisão desigual do trabalho de cuidado infantil entre homens e mulheres.
Para a socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a sociedade brasileira ainda apresenta papéis de gênero muito definidos, tanto na vida social quanto no mercado de trabalho. Ela explica que as mulheres são geralmente vistas como as principais responsáveis pelos cuidados com as crianças, enquanto os homens são mais associados a atividades públicas, como trabalho e política. Bergamin enfatiza a necessidade de ampliar o envolvimento dos pais no cuidado e desenvolvimento infantil, valorizando a importância da educação e da formação de vínculos desde os primeiros meses de vida.
A especialista ressalta que, embora os 20 dias de licença representem um progresso, eles não eliminam a dupla jornada de trabalho enfrentada pelas mulheres, que permanecem sobrecarregadas com as tarefas de cuidado familiar. Bergamin aponta que as características patriarcais e machistas da sociedade brasileira são obstáculos para o avanço de pautas como essa, mencionando que outros países adotam licenças parentais mais longas e flexíveis, que podem ser compartilhadas entre os responsáveis pelo bebê.
O sociólogo e professor Rafael da Costa, futuro pai, celebra a aprovação da lei, mas também expressa ressalvas. Ele considera a medida um avanço tardio em comparação com outros países, como a Alemanha, onde existe a licença parental de até três anos, dividida entre os pais. Costa levanta a preocupação de que a licença-paternidade estendida possa não atingir todos os pais, uma vez que se aplica principalmente a trabalhadores com carteira assinada, excluindo aqueles que atuam na informalidade.
O economista Euzébio Sousa destaca a relevância econômica da licença-paternidade de 20 dias, argumentando que ela pode ter um impacto positivo no mercado de trabalho, reduzindo a desigualdade de gênero. Ele explica que as mulheres, por assumirem a maior parte dos trabalhos de cuidado e domésticos, enfrentam salários menores e maiores barreiras de progressão na carreira. Ao incluir os pais nos cuidados iniciais com o bebê, o mercado de trabalho recebe um sinal de que homens e mulheres estão igualmente sujeitos a se afastar do trabalho por responsabilidades familiares.
Sousa conclui que a ampliação da licença-paternidade combina justiça social e estratégia de desenvolvimento econômico, promovendo a igualdade de gênero e o aumento da produtividade.
Em um cenário mais avançado, a categoria dos bancários de São Paulo, Osasco e região já desfruta da licença-paternidade estendida de 20 dias desde 2016, um direito garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, destaca a importância dessa conquista para os pais, as crianças e a divisão equitativa das obrigações parentais entre homens e mulheres.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br