O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores previamente cadastrados.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (22), ao vivo, durante entrevista no programa Sem Censura, da TV Brasil. Lula enfatizou que a inteligência artificial (IA) representa um risco significativo para a democracia nas eleições.
A polêmica do projeto de lei
O presidente criticou a aprovação do PL, afirmando que ele “vai fomentar o uso de robôs na eleição”. Ele se comprometeu a trabalhar para que o Senado não aprove a medida e, caso contrário, garantirá o veto.
A minirreforma eleitoral foi aprovada rapidamente na última terça-feira (19), gerando críticas de diversas entidades da sociedade civil. O texto permite o envio de mensagens automatizadas apenas a eleitores previamente cadastrados.
Para os críticos, essa flexibilização pode ampliar o uso de ferramentas digitais com menor controle, especialmente em relação à disseminação de conteúdo em massa. Lula ressaltou a necessidade de discutir o papel da IA e de algoritmos na organização social.
Críticas aos fundos eleitorais e à IA
Além do veto, Lula também criticou a concentração de recursos públicos, como fundos eleitorais e partidários, e emendas parlamentares. Ele se declarou contra esses fundos, alegando que levaram à “promiscuidade na política”.
O presidente questionou o volume de recursos, citando deputados com R$ 50 milhões ou R$ 60 milhões em emendas por ano. Ele alertou para o perigo de perder o humanismo devido à interferência dos algoritmos nas redes sociais.
Cenário político e a entrevista
Questionado sobre a violência política e a polarização, Lula destacou que o cenário mundial está “nervoso” e “polarizado”, não apenas no Brasil. Ele mencionou a divisão nos Estados Unidos entre democratas e republicanos.
A entrevista exclusiva de Lula ao Sem Censura, apresentada por Cissa Guimarães, contou também com a participação da influenciadora digital Nath Finanças, da jornalista Luciana Barreto e do influenciador Muka.
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