O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o valor do salário mínimo no Brasil é “muito baixo”. A afirmação foi feita durante a celebração dos 90 anos do salário mínimo, ocorrida na última sexta-feira (16) no Rio de Janeiro.
Lula enfatizou que o evento exaltava a ideia original da lei, não o montante atual. Ele destacou que, em 1936, a intenção era garantir aos trabalhadores os direitos elementares.
Entre os direitos citados, estão moradia, alimentação, estudo e a liberdade de ir e vir. Contudo, o presidente afirmou que “desde que foi criado, o salário mínimo não preenche esses requisitos da intenção da lei”.
Novo valor do salário mínimo
O novo salário mínimo, de R$ 1.621, está em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O reajuste aplicado foi de 6,79%, equivalente a R$ 103.
Anteriormente, o salário mínimo era de R$ 1.518. O valor atual foi definido após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O INPC, utilizado no cálculo anual, acumulou 4,18% nos 12 meses até novembro. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) projeta uma injeção de R$ 81,7 bilhões na economia com o novo piso.
Como é feito o cálculo do reajuste
A regra de reajuste do salário mínimo estabelece duas correções anuais. Uma é baseada no INPC acumulado em 12 meses (4,18% até novembro do ano anterior).
A outra correção considera o crescimento da economia de dois anos atrás. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, confirmando expansão de 3,4%.
O arcabouço fiscal, que controla os gastos públicos, limita o ganho real. O aumento acima da inflação deve ficar entre 0,6% e 2,5%.
A aplicação das regras levou ao salário mínimo atual de R$ 1.621. Este valor, arredondado conforme a legislação, representa um reajuste total de 6,79%.