O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (4), a lei que determina a transferência temporária da capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará. A medida vigorará durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), agendada para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. O projeto de lei já havia sido aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional.
A decisão de transferir a capital para Belém durante a COP30 possui um forte simbolismo e relevância política, segundo o governo. Essa ação visa destacar a importância da região amazônica no contexto da agenda ambiental internacional, além de reforçar o compromisso do país com as discussões e soluções para os desafios climáticos globais.
Durante o período em que Belém for a capital do Brasil, todos os atos oficiais e despachos, incluindo aqueles emitidos pelo presidente da República e seus ministros, deverão registrar a capital paraense como o local de origem. A lei também permite que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário instalem-se na cidade de Belém para o desempenho de suas funções institucionais e atividades governamentais durante a COP30.
A transferência temporária da capital brasileira para sediar eventos de importância global não é inédita. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, a capital federal foi transferida para a cidade do Rio de Janeiro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br