A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a fase de sustentações dos advogados dos dez réus do chamado Núcleo 3, nesta terça-feira (11). O grupo é acusado de envolvimento em uma trama golpista, investigada pela Polícia Federal e denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR), que visava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O Núcleo 3 é composto por nove militares do Exército e um policial federal, que respondem por crimes graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Estevam Theophilo (general), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
Conhecidos como “kids pretos”, os acusados integraram o grupamento de forças especiais do Exército. A PGR os acusa de planejar ações táticas para concretizar o plano golpista, incluindo o sequestro do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Durante as sustentações, a defesa do general da reserva do Exército, Estevam Theophilo, solicitou a absolvição do militar, argumentando que ele não teve participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, nem no plano de utilizar os “kids pretos” para impedir a posse do presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
Investigações apontam que Theóphilo se reuniu três vezes com o ex-presidente Jair Bolsonaro no final de 2022. A Polícia Federal apura se, nesses encontros, foi discutida a utilização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou a decretação de Estado de Defesa ou de sítio no país.
Na época, Estevam Theóphilo comandava o Comando de Operações Terrestres (Coter), considerada a tropa de elite do Exército.
O advogado Diego Rodrigues Musy, representante de Theóphilo, afirmou que os encontros entre o general e Bolsonaro ocorreram com o conhecimento do então comandante do Exército. “Essa reunião nunca teve algum tipo de excepcionalidade no convite. O general relatou que, assim como Theóphilo, vários outros generais foram ao Alvorada durante [2022]”, declarou.
O defensor enfatizou que o general não manteve contato com outros acusados na trama golpista, nem participou de “movimentos de resistência contra as urnas” ou incitação contra os poderes. “Não há nos autos nenhuma mensagem, nenhuma prova ou comunicação. O general jamais esteve constando em nenhum documento desse processo e em nenhum dos atos executórios mencionados”, completou.
O julgamento prossegue com as sustentações dos demais réus. A PGR já solicitou a condenação dos acusados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br