O Brasil alcançou um marco histórico no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia a eficácia das políticas governamentais de dados abertos. Este é o melhor desempenho do país já registrado, conforme anunciado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) nesta quarta-feira (11).
O que é o OURData Index?
O resultado foi publicado na última edição do OURData Index, um ranking que mede a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos. Ele compara países membros e parceiros da OCDE, focando em três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações.
Desempenho histórico do Brasil
Entre 41 países analisados, o Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, alcançando a 8ª melhor nota do mundo. Esta é a melhor pontuação da América Latina, superando em 32% a média dos países da OCDE.
O desempenho brasileiro colocou o país à frente de nações como Reino Unido e Canadá, reconhecidas por suas políticas digitais de dados abertos. Nos critérios de disponibilidade e acessibilidade, o Brasil registrou 0,78 e 0,74 pontos, respectivamente. No suporte ao reuso, a nota foi 0,57, também superior à média da OCDE.
Reconhecimento do governo brasileiro
Uma nota do governo destacou que os resultados “refletem avanços na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis”. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que isso “comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto”.
Ele reforçou que “ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”.
Política Nacional de Dados Abertos e suas ferramentas
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio deste ano. Sua ferramenta central é o Portal Brasileiro de Dados Abertos, a principal plataforma de acesso a dados governamentais no país.
Atualmente, o portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros, disponibilizados em formatos abertos e legíveis por máquina. O número de conjuntos de dados cresceu cerca de 50% entre 2022 e 2025, e a plataforma já conta com mais de 100 mil usuários.
Iniciativas de fortalecimento
Desde 2023, a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizam a Semana Dados BR, evento que já capacitou mais de 40 mil pessoas. Em 2024, lançaram o Catálogo Nacional de Dados, que reúne conjuntos de dados do Executivo Federal.
No início de 2024, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), uma iniciativa internacional de 73 países e organizações da sociedade civil. A copresidência é exercida pela CGU, em parceria com a advogada queniana Steph Muchai, promovendo transparência e participação social.
Entenda a OCDE
Criada em 1961 e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional composta por 37 países, incluindo grandes economias como Estados Unidos e Japão. O Brasil é parceiro da OCDE desde 2007.