O Brasil alcançou seu melhor desempenho histórico no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O resultado consta na última edição do OURData Index, o ranking que mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre países membros e parceiros.
Destaque Global e Liderança na América Latina
Entre os 41 países analisados, o Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, conquistando a 8ª melhor nota do mundo.
Esta é a melhor pontuação da América Latina, superando em 32% a média dos países da OCDE, segundo dados do governo.
O desempenho coloca o país à frente de nações como Reino Unido e Canadá, consolidando o Brasil como referência regional e internacional na agenda de abertura de dados.
Pilares do OURData Index e Avanços Significativos
O OURData Index analisa três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas.
O Brasil apresentou resultados especialmente expressivos nos dois primeiros pilares: 0,78 ponto em disponibilidade e 0,74 ponto em acessibilidade.
No suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, ainda superior à média da OCDE, que é de 0,40.
Os resultados refletem avanços na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, destacou que o reconhecimento internacional reforça o compromisso do governo com a transparência.
Ele afirmou que a ampliação do acesso às informações públicas fortalece o controle social, estimula a inovação e contribui para o aprimoramento das políticas públicas.
Fortalecimento da Política Nacional de Dados Abertos
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio deste ano.
Sua ferramenta fundamental é o Portal Brasileiro de Dados Abertos, a principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais no país.
Atualmente, o portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados, produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais, disponíveis em formatos abertos e legíveis por máquina.
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados cresceu cerca de 50%, e o portal já conta com mais de 100 mil usuários, segundo o governo federal.
Iniciativas e Colaborações para a Cultura de Dados
O fortalecimento da cultura de dados abertos é impulsionado por iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos.
Desde 2023, a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizam a Semana Dados BR, evento que já levou conhecimento sobre o tema para mais de 40 mil pessoas.
Em 2024, as pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dados, iniciativa que reúne, em um único ambiente, os conjuntos de dados do Poder Executivo Federal.
No início deste ano, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), iniciativa internacional que reúne 73 países e organizações da sociedade civil.
O que é a OCDE?
Criada em 1961 com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 37 países.
Inclui algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia.
O Brasil, que é parceiro da OCDE desde 2007, colabora ativamente em diversas agendas para o desenvolvimento e a cooperação internacional.