O governo federal oficializou nesta quarta-feira (1º) a saída de mais dois ministros de suas pastas. As exonerações de Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Renan Filho, do Ministério dos Transportes, foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Os ministros que saíram e seus destinos
Ambos se afastam para disputar cargos eletivos nas eleições de outubro. Marina Silva é cotada para concorrer ao Senado pelo estado de São Paulo, enquanto Renan Filho deve disputar o governo de Alagoas.
Novas lideranças nas pastas
No Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o comando agora é de João Paulo Capobianco. Ele era o secretário-executivo da pasta e braço-direito de Marina Silva.
Para a pasta dos Transportes, quem assume é George Palermo Santoro. Santoro também atuava como secretário-executivo, sendo o segundo na hierarquia do ministério.
Desincompatibilização: entenda a regra eleitoral
Ao todo, cerca de 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se afastarão dos cargos para disputar as eleições. Este movimento é uma exigência da legislação eleitoral brasileira.
A lei determina que ministros, governadores e prefeitos que almejam outros cargos devem se afastar até seis meses antes da data do pleito. O prazo final para esta desincompatibilização foi 4 de abril, considerando que o primeiro turno das eleições será em 4 de outubro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida impede o abuso de poder econômico ou político. Ela garante a paridade e equidade entre todos os candidatos na disputa.
Essa regra de afastamento também se estende a outras categorias, como magistrados e secretários estaduais. Membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e dirigentes de empresas públicas também estão sujeitos à norma.