A Agência Brasil anuncia que ajustará sua cobertura durante o período eleitoral deste ano. A medida segue as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Restrições na publicação de conteúdo
Durante o defeso eleitoral, a agência não publicará materiais que possam promover programas governamentais. Também ficam proibidas a divulgação de realizações da Administração Pública e a valorização institucional de órgãos federais, pois podem caracterizar publicidade institucional.
O objetivo é garantir o cumprimento rigoroso das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e instituições públicas. Esta iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência e o fortalecimento do regime democrático.
Datas do período eleitoral
O período eleitoral de 2024 tem início em **4 de julho**. Ele se estenderá até **25 de outubro**, conforme a legislação vigente.