O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante sua visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.
Esta decisão vem após a rejeição de sua indicação anterior, que, segundo Lula, ocorreu por motivos estritamente políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou Messias como “um dos melhores advogados do país”, sem impedimentos jurídicos ou históricos.
O embate com o Senado
Lula criticou a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara, reiterando que a derrota anterior de Messias foi “uma questão simplesmente política”.
O presidente argumentou que, embora o Senado tenha a prerrogativa de rejeitar nomes, isso deve se basear em critérios objetivos de competência jurídica. “O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, frisou.
Diálogo e articulação no Congresso
Lula reforçou a importância do diálogo político para garantir a aprovação de pautas no Legislativo. Ele afirmou que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos, independentemente de alinhamento ideológico.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, disse o presidente, destacando a necessidade de apoio amplo para questões de interesse nacional.
Histórico da primeira rejeição
A rejeição anterior de Jorge Messias marcou um momento histórico. Foi a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado barrou um indicado para a vaga de ministro do STF.
Para que a indicação fosse aprovada, eram necessários 41 votos dos 81 senadores. O resultado final da votação foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis à nomeação de Messias.