O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 deve tramitar nas comissões da Casa. Ele sugeriu que o Senado tem o papel de “melhorar” o texto que chegou da Câmara dos Deputados, defendendo um debate aprofundado e evitando a pressa na votação.
A defesa do debate e da tramitação
Alcolumbre enfatizou a necessidade de a PEC passar pelas comissões, atendendo às cobranças dos senadores por uma análise cuidadosa das matérias. Ele defendeu que a proposta seja votada “sem pressa“, garantindo a escuta de todos os setores da sociedade.
O presidente do Senado expressou que não é “a favor nem contra a PEC”, mas sim “a favor do debate“. Ele criticou a pressão para analisar a PEC do fim da 6×1 e a redução da jornada de trabalho (das 44 para 40 horas) “do dia para a noite”.
Crítica à imposição da Câmara
Alcolumbre questionou a razoabilidade de a Câmara dos Deputados debater um assunto por cinco meses e o Senado ser “obrigado a carimbar” um texto aprovado. Ele argumentou que seria mais prudente que o Senado pudesse aprimorar um tema de tamanha importância.
Essa postura diverge da de lideranças governistas, que almejam a aprovação da proposta no Senado ainda em junho, sem alterações. Se o texto for modificado pelos senadores, a PEC precisará retornar à Câmara para uma nova análise.
Próximos passos e desafios
A definição do processo de tramitação será estabelecida após uma reunião de líderes agendada para a próxima semana. Alcolumbre informou que discutirá a matéria com o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde o texto deve, inicialmente, passar.
O relator da PEC ainda não foi definido. Em contrapartida, a oposição já apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição alternativa, buscando manter a jornada de trabalho atual e permitindo contratos por hora trabalhada.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), declarou ser contrário à redução da jornada no Brasil. Alcolumbre também ressaltou o impacto dos anos eleitorais nas votações, observando que, por vezes, “o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição”.