O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu estender por mais 60 dias a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (9) e busca estabilizar o mercado interno de combustíveis.
Os motivos por trás da prorrogação
A decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, com a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã. Episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz também foram citados como fatores cruciais.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a manutenção da alíquota visa preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis. A medida também garante matéria-prima para o parque de refino nacional.
Entenda a validade da medida
A prorrogação da alíquota de 12% terá validade de até 60 dias, mas será reavaliada pelo Gecex-Camex após 30 dias. A análise considerará a evolução do cenário internacional de petróleo e combustíveis.
Inicialmente, o imposto sobre a exportação de petróleo foi criado em março, por meio de uma medida provisória (MP). O objetivo era compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, buscando amenizar a alta internacional dos combustíveis.
A MP original perde a validade nesta quinta-feira. Contudo, por se tratar de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Cenário internacional e futura reavaliação
A equipe econômica inicialmente pretendia reduzir gradualmente a cobrança do imposto, podendo até zerá-lo. Essa estratégia, no entanto, foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã.
A tensão geopolítica voltou a pressionar as cotações internacionais do petróleo, com o barril do Brent se aproximando dos US$ 80. O mercado expressa preocupações com possíveis interrupções no fornecimento global, especialmente devido ao Estreito de Ormuz.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Ele destacou que a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política do setor.