O Congresso Nacional deu passos importantes para intensificar o combate à violência contra a mulher. Duas aprovações recentes prometem fortalecer a rede de apoio e a divulgação de canais de denúncia em todo o país.
Avanços legislativos pela segurança feminina
Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência
Deputados aprovaram a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. Este projeto de lei complementar, agora no Senado, visa ampliar o combate e fortalecer a proteção às vítimas.
O sistema terá foco especial em situações de risco iminente de feminicídio, promovendo uma atuação coordenada entre os Três Poderes. Além disso, a União poderá destinar até R$ 5 bilhões entre 2026, 2027 e 2028 para financiar ações de proteção.
Divulgação massiva do Ligue 180
Outra vitória foi a aprovação, no Senado, de uma lei que exige a divulgação em larga escala do Ligue 180. O texto, que já passou pela Câmara, aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.
A nova regra obriga o governo federal a divulgar o serviço em meios de comunicação de massa e locais de grande circulação. Isso inclui escolas, hospitais, transportes públicos e estabelecimentos de diversão, tornando o canal mais visível a quem precisa.
Ligue 180: um canal essencial de ajuda
O Ligue 180 é um serviço telefônico gratuito e confidencial, fundamental no acolhimento de mulheres em situação de violência. Ele funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, oferecendo orientação e registro de denúncias.
É possível ligar de qualquer lugar do Brasil sem custos. Para quem está no exterior, o serviço pode ser acessado via chat no WhatsApp, através do número (61) 9610-0180.
O atendimento é realizado em quatro idiomas para facilitar a comunicação: português, inglês, espanhol e Libras.