O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado em R$ 15 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A penalidade foi aplicada por campanha eleitoral antecipada.
A decisão, proferida pela Justiça Eleitoral, ainda cabe recurso. Isso significa que a defesa do presidente pode contestar a determinação.
A denúncia do partido Missão
A representação que originou a multa foi apresentada pelo diretório paulista do partido Missão. O questionamento refere-se a uma fala de Lula durante um evento em 19 de maio, na cidade de São Paulo.
O discurso, transmitido pelo canal oficial do presidente no YouTube, teria solicitado votos. As beneficiadas seriam Simone Tebet e Marina Silva, então pré-candidatas ao Senado por São Paulo.
Análise e veredito do TRE-SP
O juiz auxiliar de Propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, foi o responsável pela análise do caso. Ele concluiu que a declaração de Lula continha “inequívoca solicitação de apoio eleitoral”.
Argumentos da defesa
A defesa do presidente Lula argumentou que a manifestação tinha caráter institucional. Alegou-se que não houve um “pedido explícito de voto”, o que descaracterizaria a infração eleitoral.
Situação de Simone Tebet e Marina Silva
Apesar de mencionadas na representação, Simone Tebet e Marina Silva não foram penalizadas. O juiz entendeu que as pré-candidatas não tinham responsabilidade pela declaração proferida.